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Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS

9/3/2010
16:39 - Justiça do Trabalho da 15ª Região funciona normalmente na segunda, 6 de setembro
16:35 - Expediente Forense em SP nos dias 6 e 7 de setembro
16:33 - Execução fiscal - extinção - pequenez do débito. TJ/SP confirma que, nos processos em que valor do débito não atinge o valor de alçada a extinção, por falta de interesse de agir, é a medida correta.
16:26 - Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas alterações no mercado imobiliário
16:22 - Ministra Eliana Calmon afirma que terá tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário