Informativo

7/22/2010 - Retificação DOU de 20.07.2010 - Ret. DOU de 22.07.2010 - Resolução INSS nº 97/2010.
7/22/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/21/2010 - Portaria SAT nº 2.156, de 19.07.2010 - DOE MS de 21.07.2010 - Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de agosto de 2010.
7/21/2010 - Decreto nº 7.237, de 20.07.2010 - DOU de 21.07.2010 - Regulamenta a Lei nº 12.101/2009 - Certificação das entidades beneficentes - Isenção de Contribuições.
7/21/2010 - Decreto nº 7.236, de 19.07.2010 - DOU de 20.07.2010 - Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.
7/21/2010 - Lei nº 12.291, de 20.07.2010 - DOU de 21.07.2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
7/21/2010 - Lei nº 12.288, de 20.07.2010 - DOU de 21.07.2010 - Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
7/21/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/20/2010 - Medida Provisória nº 495, de 19.07.2010, DOU de 20.07.2010 - Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e 10.973, de 2 de dezembro de 2004
7/20/2010 - Medida Provisória nº 496, de 19.07.2010 - DOU de 20.07.2010 - Copa do Mundo FIFA 2014 - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - Limite de Endividamento - Alteração da Lei 10.666 e Normas Diversas.
7/20/2010 - Decreto nº 7.235, de 19.07.2010 - DOU de 20.07.2010 - Regulamenta a Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
7/20/2010 - Resolução INSS nº 97, de 19.07.2010 - DOU de 20.07.2010 - Define procedimentos relativos ao pagamento de beneficiários de auxílio-doença, em cumprimento a sentença relativa à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8.
7/20/2010 - Portaria PGFN nº 798, de 19.07.2010 - DOU de 20.07.2010 - Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
7/20/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/19/2010 - Lei nº 3.925, de 30.06.2010 - DOE MS de 01.07.2010 - Concessionárias de serviços de água e esgoto - normatização da cobrança de indenizações, multas e outros encargos decorrentes de suposta fraude.
7/19/2010 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 14, de 16.07.2010 - DOU de 19.07.2010 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações.
7/19/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/16/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/15/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 440
7/15/2010 - Decreto nº 7.231, de 14.07.2010 - DOU de 15.07.2010 - Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
7/15/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.056, de 13.07.2010 - DOU de 15.07.2010 - Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.
7/15/2010 - Portaria MTE nº 1.621, de 14.07.2010 - DOU de 15.07.2010 - Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.
7/15/2010 - Portaria MTE nº 1.620, de 14.07.2010 - DOU de 15.07.2010 - Institui o Sistema Homolognet.
7/15/2010 - Instrução Normativa SRT nº 15, de 14.07.2010 - DOU de 15.07.2010 - Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
7/15/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/14/2010 - Portaria MF nº 383, de 12.07.2010 - DOU de 14.07.2010 - Atribuem as súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.
7/14/2010 - Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010 - DOU de 14.07.2010 - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio.
7/14/2010 - Emenda Constitucional nº 65, de 13.07.2010 - DOU de 14.07.2010 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude.
7/14/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.055, de 13.07.2010 - DOU de 14.07.2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
7/14/2010 - Decreto nº 51.627, de 13.07.2010 - DOM São Paulo de 14.07.2010 - Regulamento ITBI-IV - São Paulo.

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