Informativo

7/14/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/13/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.054, de 12.07.2010 - DOU de 13.07.2010 - Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
7/13/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12.07.2010 - DOU de 13.07.2010 - Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.
7/13/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 - PIS/Pasep - Cofins - Escrituração Fiscal Digital da Contribuição - Retificação DOU de 13.07.2010
7/13/2010 - Decreto nº 7.213, de 15 de Junho de 2010 - Ret. DOU de 13.07.2010 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
7/13/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/12/2010 - Ato Declaratório CN nº 23, de 09.07.2010 - DOU de 12.07.2010 - Medida Provisória n. 476/2009 - Encerramento do Prazo de Vigência.
7/12/2010 - Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31, de 08.07.2010 - DOU de 12.07.2010 - Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
7/12/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/9/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/8/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/7/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05.07.2010 - DOU de 07.07.2010 - Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
7/7/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/6/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 592
7/6/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 591
7/6/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 590
7/6/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 439
7/6/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 0438
7/6/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/5/2010 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 02.07.2010 - DOU de 05.07.2010 - Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento Ordinário de Débitos Tributários - Reabertura e Prorrogação de Prazo.
7/5/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.051, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Altera o prazo de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2010), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.028, de 30 de abril de 2010.
7/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.050, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
7/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências.
7/2/2010 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Tributos e Contribuições Federais - CSLL - Utilização de Créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal e de Base de Cálculo Negativa.
7/2/2010 - Ato Declaratório Executivo RFB nº 13, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
7/2/2010 - Ato Declaratório Executivo RFB nº 12, de 30.06.2010 - DOU de 01.07.2010 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
7/2/2010 - Portaria MF nº 370, de 29.06.2010 - DOU de 30.06.2010 - Edição Extra - Tributos Federais - RFB - PGFN - Pagamento - Prorrogação de Prazo - Parcelas de débitos
7/2/2010 - Valor Econômico - Destaques
7/1/2010 - Decreto nº 7.223, de 29.06.2010 - DOU de 29.06.2010 - Edição Extra - Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

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