Informativo

9/9/2010 - Decreto nº 7.293, de 06.09.2010 - DOU de 08.09.2010 - Cofins - Pis/Pasep - Importações de Papel - Alíquota Zero - Alteração do Decreto nº 6.842/2009.
9/9/2010 - Medida Provisória nº 501, de 06.09.2010 - DOU de 08.09.2010 - Orçamento - Estados, Distrito Federal e Municípios - Fomento às exportações - Auxílio Financeiro - BNDES.
9/9/2010 - Valor Econômico - Destaques
9/6/2010 - Portaria Conjunta PGFN/PGF nº 16, de 31.08.2010 - DOU de 03.09.2010 - Plano de Seguridade do Servidor Público - Contribuição - Procedimentos Judiciais - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/PGF nº 06/2010.
9/6/2010 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 01.09.2010 - DOU de 03.09.2010 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos ou pagamento à vista de que tratam os arts. 1º a 3º da Lei nº 11.941/2009.
9/6/2010 - Portaria PGF nº 708, de 02.09.2010 - DOU de 03.09.2010 - Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197/2010.
9/6/2010 - Valor Econômico - Destaques
9/3/2010 - Valor Econômico - Destaques
9/2/2010 - Decreto nº 11.301, de 31.08.2010 - DOM Campo Grande de 01.09.2010 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
9/2/2010 - Decreto nº 7.284, de 01.09.2010 - DOU de 02.09.2010 - Acordo Internacional - Septuagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18.
9/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.069, de 01.09.2010 - DOU de 02.09.2010 - Isenção de Tributos Federais - Tratado Internacional - Brasil e Ucrânia - Alteração do Ato Declaratório Interpretativo nº 33/2010.
9/2/2010 - Decreto nº 7.282, de 01.09.2010 - DOU de 02.09.2010 - Acordo Internacional - Acordo de Alcance Parcial nº 17 - Argentina - Brasil - Paraguai - Uruguai.
9/2/2010 - Decreto nº 7.281, de 01.09.2010 - DOU de 02.09.2010 - Promulga o Convênio de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 26 de abril de 2007, e dá outras providências.
9/2/2010 - Valor Econômico - Destaques
9/1/2010 - Provimento nº. 41, de 03.08.2010, DJMS de 05.08.2010 - disciplina a "carga programada por correspondência eletrônica".
9/1/2010 - Lei nº 3.958, de 31.08.2010 - DOE MS de 01.09.2010 - Institui feriado estadual o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
9/1/2010 - Decreto "E" nº 63, de 30.08.2010 - DOE MS de 31.08.2010 - Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais.
9/1/2010 - Resolução Administrativa TST nº 1.418, de 30.08.2010 - DJe TST 01.09.2010 - Regulamenta o processamento do Agravo de Instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
9/1/2010 - Medida Provisória nº 500, de 30.08.2010 - DOU de 31.08.2010 - União - Entidades da Administração Pública Federal indireta - Contratação - Fundo Privado
9/1/2010 - Lei 12.318/2010 - ECA - Alienação Parental - Retificação DOU de 27.08.2010 - Ret. DOU de 31.08.2010 -
9/1/2010 - Mensagem 514/2010 - Retificação de Mensagem de Veto da Lei Complementar nº 137/2010 - Retificação DOU de 27.08.2010 - Ret. DOU de 30.08.2010 -
9/1/2010 - Valor Econômico - Destaques
8/31/2010 - Valor Econômico - Destaques
8/30/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 596
8/30/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 595
8/30/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 443
8/30/2010 - Valor Econômico - Destaques
8/27/2010 - Portaria SAT nº 2.162, de 25.08.2010 - DOE MS de 27.08.2010 - Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2010.
8/27/2010 - Lei Complementar nº 137, de 26.08.2010 - DOU de 27.08.2010 - Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural e dá outras providências.
8/27/2010 - Lei nº 12.318, de 26.08.2010 - DOU de 27.08.2010 - Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

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