Informativo

3/10/2010 - Portaria MF nº 227, de 08.03.2010 - DOU de 10.03.2010 - Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.
3/10/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/9/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/8/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.016, de 05.03.2010 - DOU de 08.03.2010 - Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009.
3/8/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 05.03.2010 - DOU de 08.03.2010 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
3/8/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.014, de 01.03.2010, publicada no DOU de 02.03.2010 - Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006
3/8/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/5/2010 - Decreto nº 7.126, de 03.03.2010 - DOU de 04.03.2010 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
3/5/2010 - Decreto nº 7.123, de 03.03.2010 - DOU de 04.03.2010 - Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências.
3/5/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/4/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/3/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/2/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 575
3/2/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 423
3/2/2010 - A contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais e sua inconstitucionalidade.
3/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.013, de 01.03.2010 - DOU de 02.03.2010 - Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária
3/2/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.012, de 25.02.2010 - DOU de 26.02.2010 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010
3/2/2010 - Portaria PGFN nº 180, de 25.02.2010 - DOU de 26.02.2010 - Dispõe sobre a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.
3/2/2010 - Valor Econômico - Destaques
3/1/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/26/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/25/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/24/2010 - Informativo de Jurisprudência STF nº 574
2/24/2010 - Informativo de Jurisprudência STJ nº 422
2/24/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.011, de 23.02.2010 - DOU de 24.02.2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 976
2/24/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.010, de 19.02.2010, DOU de 22.02.2010 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, para o ano-calendário de 2009
2/24/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/23/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/22/2010 - Valor Econômico - Destaques
2/19/2010 - Valor Econômico - Destaques

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