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2/7/2012
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Minas regula transferência de créditos
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PEC 300 traria gastos “insuportáveis” a Estados, diz Cardozo
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Dilma faz mudanças na diretoria do BNDES
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Governo amplia lista de exportação com financiamento via ACC
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Em 2011 produção industrial subiu em nove de 14 Estados, mostra IBGE
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Valor pago por consórcios supera fluxo de caixa atual de aeroportos
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Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos
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Evolução do processo digital depende dos operadores do Direito
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TJ/MS promete resolver digitalização de custas judiciais em um mês
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Divulgado calendário para pagamento dos precatórios na Justiça Federal
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OAB se oferece para intermediar negociações com PM da Bahia
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Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio
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CJF Presta Homenagem ao Desembargador Federal Roberto Haddad
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TRF3 Abre Concurso para Vagas de Desembargadores
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TRF3 Instala Juizado Especial Federal de Ourinhos
09:05
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TRF2 anula decisão que suspendia resolução da Anatel sobre reajuste de tarifas telefônicas
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Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário
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Segunda Seção inicia 2012 com definições sobre seguro em acidente de trânsito
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Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ
08:57
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Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça
08:55
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Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena
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Condenado por uso de documento militar falso pede para ser julgado pela Justiça comum
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Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias
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CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidos
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Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral
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Deputados retomam votações hoje com previdência complementar de servidor na pauta
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Projeto torna obrigatória informação sobre gratuidade em cartório de imóvel
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Oficinas mecânicas poderão ser obrigadas a cumprir normas da ABNT
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Nove das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE tiveram aumento na produção industrial em 2011
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Inflação para famílias de baixa renda inicia o ano em ritmo menos intenso, mostra FGV
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