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9/3/2010
16:39 - Justiça do Trabalho da 15ª Região funciona normalmente na segunda, 6 de setembro
16:35 - Expediente Forense em SP nos dias 6 e 7 de setembro
16:33 - Execução fiscal - extinção - pequenez do débito. TJ/SP confirma que, nos processos em que valor do débito não atinge o valor de alçada a extinção, por falta de interesse de agir, é a medida correta.
16:26 - Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas alterações no mercado imobiliário
16:22 - Ministra Eliana Calmon afirma que terá tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
16:19 - Como pensa o novo presidente do STJ
16:16 - Ministro Felix Fischer defende limitação de recursos judiciais
10:06 - Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
10:04 - Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
10:02 - Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
09:58 - OAB: impunidade compromete governo e incentiva fraudes contra os cidadãos
09:56 - TJMS - 5ª Turma Cível mantém indenização por assalto em agência
09:54 - TJMS - Lei prevê punição para praticante de alienação parental
09:48 - TJSP - Órgãos públicos devem informar credores de precatórios
09:38 - TJMT - Reter mercadoria para cobrar dívida é ilegal
09:36 - TJMG recebe senadores para debater CPC
09:34 - STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
09:32 - Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico
09:30 - Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo
09:28 - Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
09:26 - Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
09:24 - Diário publica a lei que regulamenta profissão de tradutor da língua de sinais
09:22 - Juíza fala sobre a nova Lei do Divórcio
09:20 - Empresa não evita leilão com o argumento de falta de intimação pessoal
09:18 - Previdenciária - Prorrogação do prazo para inclusão de débitos nos parcelamentos no âmbito dos Municípios de Alagoas e Pernambuco
09:16 - TRF5 - Envolvido na Operação Cevada é absolvido
09:14 - TRF5 - Servidora do TRT (PB) ganha direito de acompanhar família no RN
09:12 - TRF5 - Acusado de tentativa de assalto em João Pessoa permanece preso
09:10 - TRF3 – Tribunal suspende expediente no dia 6 de setembro
09:08 - TRF2 - Ex-delegado da PF não consegue reverter demissão por irregularidades cometidas no caso propinoduto

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