Políticas de Privacidade

Política de Privacidade

No escritório Aires Gonçalves e Advogados Associados (“Aires Gonçalves e Advogados Associados”), nosso compromisso é com a proteção de dados pessoais, a privacidade e a segurança das informações. Esta política visa esclarecer as práticas de tratamento de dados pessoais no âmbito de nosso website (airesadv.com.br), em total conformidade com a legislação brasileira.

Dados pessoais são considerados todas as informações que possam identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Dados pessoais sensíveis são aqueles que se referem a convicção religiosa, saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados genéticos ou biométricos.

 

SEÇÃO I – INFORMAÇÕES GERAIS

Esta política de privacidade descreve a maneira como os dados são tratados ao navegar no site airesadv.com.br, informando, de forma transparente, quais são os dados coletados e a finalidade de tal coleta. O texto foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Regulamento da UE nº 2016/6790 (GDPR).

A confidencialidade e a segurança das informações pessoais dos usuários do nosso site são de extrema importância. Por este motivo, utilizamos as melhores práticas para garantir que todo o tratamento de dados ocorra de forma segura e em alinhamento com as normas legais.

 

SEÇÃO II – COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

Nós coletamos dados pessoais de duas formas principais:

  1. Dados Fornecidos pelo Titular (Formulário de Contato):

Nos formulários de contato nas seções “Contato” das páginas do site airesadv.com.br, você nos fornece dados pessoais como:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone.

A coleta desses dados tem a finalidade única de possibilitar que o Aires Gonçalves e Advogados Associados entre em contato com você para responder às suas solicitações, dúvidas ou comentários. O tratamento desses dados é baseado no seu consentimento explícito, dado ao preencher e enviar o formulário.

  1. Dados Coletados Automaticamente (Cookies):

Durante a navegação em nosso website, podem ser coletados dados gerados automaticamente através de cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador. Estes dados incluem:

  • Endereço de IP;
  • Tipo de navegador e sistema operacional;
  • Páginas visitadas e tempo de navegação.

A finalidade da coleta desses dados é exclusivamente para análises estatísticas, com o objetivo de entender o comportamento dos usuários, melhorar a performance do site e garantir o seu correto funcionamento. Esses dados não são utilizados para identificar individualmente o usuário.

 

SEÇÃO III – TRATAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO PROFISSIONAL

É importante ressaltar que, em nossa atividade profissional como escritório de advocacia, tratamos uma grande variedade de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de clientes, colaboradores e terceiros. Todo o tratamento de dados realizado no âmbito de nossa prestação de serviços ocorre sob o mais estrito sigilo profissional e em total conformidade com a LGPD, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

 

SEÇÃO IV – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Aires Gonçalves e Advogados Associados não compartilha os dados coletados através deste website com terceiros para fins comerciais ou de marketing. O compartilhamento de dados técnicos e estatísticos pode ocorrer com provedores de serviços essenciais para a operação do site (como o provedor de hospedagem), mas sempre sob garantias contratuais de segurança e confidencialidade, conforme as diretrizes da LGPD.

 

SEÇÃO V – DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
  • Acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos ou para tirar dúvidas sobre esta Política, o titular deve entrar em contato conosco através do e-mail: airesms@airesadv.com.br

 

SEÇÃO VI – VÍNCULO A SITES EXTERNOS

Nosso site pode conter links para sites externos. É importante ressaltar que esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade. Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade de cada site externo visitado.

 

COOKIES

O site utiliza cookies para armazenar informações sobre as preferências de navegação. Você, como usuário, tem o controle total sobre o uso de cookies. É possível desativá-los ou gerenciá-los a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Alertamos que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade de certas áreas do nosso site.

 

ATUALIZAÇÃO

Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em 09/08/2025. Reservamo-nos o direito de modificá-la a qualquer momento para se adequar a novas legislações ou práticas. Aconselhamos a consulta regular deste documento para se manter atualizado sobre possíveis alterações.